Processo 9910/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/01/2018 15:42
Autuado em 08/01/2018 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3280/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3280/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2019 Acórdão   3280/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Interessado HERALDO TRENTO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 14:58 do Protocolo 237878/18
27/03/2018 13:09 AR do Ofício OCN - 1416/2018 - DP
26/02/2018 18:12 do Protocolo 112323/18
19/02/2018 16:32 AR do Ofício ODL - 117/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1416/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Diligência   117/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3280/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1003/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 850/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 710/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 293/2019
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 456/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 133/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 15/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 07:41 DP  
17/10/2019 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2019 -
13/08/2019 14:25 GCDA  
13/08/2019 12:46 SMPJTC  
13/08/2019 11:18 5PC Parecer nº 656/2019 - Representação da Lei n°. 8.666/93. Tomada de Preços n° 09/2017. Município de Guaíra. Pela improcedência.
13/08/2019 10:59 SMPjTC  
08/08/2019 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1003/2019 -
16/07/2019 16:19 CGM Instrução nº 2444/2019 -
11/07/2019 15:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 850/2019 -
24/06/2019 13:31 DTI Informação nº 78/2019 -
28/05/2019 13:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 710/2019 -
27/05/2019 23:17 SMPJTC  
20/05/2019 14:48 5PC Parecer nº 303/2019 - Representação da Lei n°. 8.666/93. Tomada de Preços n° 09/2017. Município de Guaíra. Pela improcedência.
20/05/2019 14:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 848/2019 -
11/04/2018 08:39 COFIM  
08/03/2018 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1416/2018 -
28/02/2018 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 456/2018 -
30/01/2018 15:05 DP Ofício de Diligência nº 117/2018 -
08/01/2018 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 133/2018 -
08/01/2018 15:42 DP  

Voltar a Consulta